Termos de Uso

INFORMAÇÃO ESSENCIAL

POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES ("Termos de Uso") CUIDADOSAMENTE, POIS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS TERMOS DE USO DO NOSSO SITE EM WWW.DESIGNS.AI ("Site"), E TODOS OS OUTROS RECURSOS DISPONIBILIZADOS EM OU ATRAVÉS DO(S) NOSSO(S) SITE(S) INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE (coletivamente "Serviços"). A SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO AQUI PRESENTES É UMA CONDIÇÃO ABSOLUTA PARA O SEU USO DOS SERVIÇOS E FORMA UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A DESIGNS.AI (juntamente com suas afiliadas, coletivamente "Nós", "Nos" ou "Nosso").

AO ACESSAR NOSSO(S) SITE(S) E/OU SUBSCREVER OU USAR QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OU PARTE DELES, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ACORDO DE LICENÇA E À COLETA E USO DAS SUAS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E POLÍTICA DE COOKIES (coletivamente, "O Acordo"). SE VOCÊ NÃO ACEITAR OU CONCORDAR COM TODO OU QUALQUER PARTE DO ACORDO, POR FAVOR, DEIXE O SITE E/OU DESCONTINUE NOSSO(S) SERVIÇO(S) IMEDIATAMENTE.

MANTEREMOS OS TERMOS DE USO SOB REVISÃO REGULAR E RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ALTERAR, EMENDAR, VARIAR OU MODIFICAR OS TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO POR ESCRITO, E VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TAIS ALTERAÇÕES. CONSEQUENTEMENTE, VOCÊ É ACONSELHADO A VERIFICAR OS TERMOS DE USO REGULARMENTE.

1. Criação de Conta

Você deve criar e registrar uma conta Conosco para poder usar Nossos Serviços. Ao criar e registrar sua conta Conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas para Nós, caso contrário, reservamo-Nos o direito de descontinuar, suspender ou encerrar Nossos Serviços para você. Todas as suas informações pessoais e informações de faturamento (se aplicável) fornecidas a Nós de acordo com isso serão processadas de acordo com Nossa Política de Privacidade.

2. Conduta e Obrigações do Usuário

Você concorda e compromete-se Conosco que você deverá:

• (a). não usar Nossos Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
• (b). não abusar, assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários dos Serviços;
• (c). não fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar Nossos Serviços;
• (d). não copiar, modificar, adaptar ou hackear Nosso Site e Serviços;
• (e). não alugar, arrendar, sublicenciar, vender, ceder, emprestar ou de outra forma transferir os Serviços;
• (f). não carregar, transmitir ou distribuir vírus, worms ou dados inválidos para Nossos Serviços e outros usuários;
• (g). não usar Nossos Serviços para promover discriminação, hostilidade ou violência;
• (h). não se passar por outra pessoa ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa conduzindo fraude, ocultando ou tentando ocultar sua identidade;
• (i). ser responsável por sua conduta e atividades no uso de Nossos Serviços (incluindo qualquer atividade que ocorra sob Sua conta); e/ou
• (j). usar Nossos Serviços apenas para produzir, criar ou reproduzir obras, desde que tal produção, criação ou reprodução derive de materiais dos quais você possui os direitos autorais ou materiais que você está legalmente autorizado ou licenciado a usar;

caso contrário, reservamo-Nos o direito de descontinuar, suspender ou encerrar Nossos Serviços para você e você deverá irrevogável e incondicionalmente nos indenizar contra todas as reivindicações de acordo com a Cláusula 13. Você concorda ainda em não nos responsabilizar por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos de qualquer forma incorridos por você decorrentes de ou em conexão com a descontinuação, suspensão ou encerramento de Nossos Serviços.

3. Taxas e Impostos

• (a) Geral

O uso dos Serviços está sujeito ao pagamento de uma taxa(s), única ou por assinatura, conforme determinado por Nós periodicamente ("Taxas"), que deverá ser feita via cartão de crédito ou outro método de pagamento aceito por Nós ("Método de Pagamento"). Se você desejar usar estes Serviços, seja para uso comercial ou pessoal, você é obrigado a pagar todas as Taxas aplicáveis e respectivas antecipadamente. Se você adquirir os Serviços que Nós oferecemos, você concorda que Nós ou Nossos provedores de serviços terceirizados armazenem e atualizem as informações do seu cartão de pagamento. Você concorda expressamente (i) que Nós estamos autorizados a cobrar de você (A) a Taxa, (B) quaisquer outras Taxas pelos Serviços que você possa adquirir, e quaisquer impostos aplicáveis em conexão com o seu uso dos Serviços no cartão de pagamento que você fornecer e (ii) a nos reembolsar por todos os custos de cobrança e juros por valores em atraso. Reservamo-Nos o direito de alterar, emendar, modificar ou variar o preço, pacote e/ou recursos do plano único e de assinatura. Se alterarmos o preço e pacote de tal(is) plano(s) de assinatura, daremos aviso prévio dessas alterações.

Usaremos todos os esforços razoáveis para garantir que os preços e informações dos Nossos Serviços declarados sejam precisos, no entanto, existem possibilidades devido a erro genuíno de que as informações dos Nossos Serviços possam ser imprecisas ou qualquer um dos Nossos Serviços possa ter preço incorreto. Se tais situações surgirem, reservamo-Nos o direito de tomar qualquer ação apropriada que julgarmos necessária para retificar o mesmo.

• (b) Alterações de Taxas

Você entende que serviços adicionais que possam ser introduzidos no futuro podem estar sujeitos a taxas adicionais. Você reconhece e aprova ainda que Nós reservamos o direito de alterar Nossas Taxas a qualquer momento, a Nosso exclusivo critério, mediante aviso a você se tais alterações afetarem sua assinatura existente. Se você recebeu um desconto para uma taxa de assinatura, ou qualquer outra oferta promocional para uma taxa de assinatura, teremos o direito de renovar sua assinatura automaticamente e sem aviso adicional pela Taxa total aplicável.

• (c) Taxa Única e Reembolsos

Se você acredita que foi cobrado por engano, pode fornecer um aviso por escrito para info@designs.ai para solicitar o cancelamento da Taxa. A elegibilidade para cancelar uma Taxa será avaliada por Nós com base em vários fatores, incluindo, sem limitação, violações ao Nosso Acordo de Licença e uso inadequado dos Nossos Serviços.

• (d) Impostos e Moedas

Todas as Taxas pelos Serviços serão em Dólares Americanos, exceto quando e conforme especificamente declarado de outra forma por Nós. Você terá total e exclusiva responsabilidade por todos os impostos e taxas de qualquer natureza associados às Nossas Taxas e Serviços, incluindo qualquer imposto sobre vendas relacionado à compra ou venda de Serviços.

• (e) Autoliquidação do IVA (Reverse Charge)

Você pode fornecer um número de registro de IVA válido para fins de aplicação do mecanismo de autoliquidação em conformidade com as leis de IVA aplicáveis. Você declara e garante que qualquer número de registro de IVA fornecido é válido, preciso e pertence a um sujeito passivo devidamente registrado para fins de IVA na jurisdição relevante. O tratamento de IVA da transação será determinado com base nas informações fornecidas por você. Reservamo-nos o direito de cobrar IVA quando o número de registro de IVA fornecido for inválido, não puder ser verificado ou quando o mecanismo de autoliquidação não se aplicar. Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Nós de e contra quaisquer responsabilidades de IVA, penalidades, juros ou outros custos decorrentes de qualquer informação incorreta, incompleta ou enganosa fornecida por você.

• (f) Uso de Créditos

Você reconhece e concorda que, como parte do seu plano de assinatura, Nós podemos alocar determinados créditos de uso ("Créditos") à sua conta com base nos planos de preços selecionados. O número de créditos será conforme descrito nos detalhes do plano de preços aplicável e poderá ser atualizado por Nós de tempos em tempos, a Nosso critério. Todos os Créditos são fornecidos mensalmente e estão estritamente limitados ao uso dentro do mês aplicável. Quaisquer Créditos não utilizados ao final do mês relevante expirarão automaticamente e não serão transferidos, acumulados ou levados para qualquer mês subsequente. Nenhum reembolso, compensação ou substituição será fornecido por Créditos expirados ou não utilizados no âmbito do plano de assinatura. Para evitar dúvidas, os Créditos fornecidos no âmbito do plano de assinatura são intransferíveis, não podem ser trocados por dinheiro ou equivalente em dinheiro, e só podem ser usados por você de acordo com seu plano de assinatura.

Para Créditos adquiridos separadamente por você além do plano de assinatura ("Créditos Adquiridos"), tais Créditos Adquiridos são válidos por um período de um (1) ano a partir da data de compra e expirarão automaticamente após esse período. Quaisquer Créditos Adquiridos não utilizados também não são reembolsáveis.

• (g) Assinatura

Para garantir que você não experimente uma interrupção do Serviço devido ao término do período de assinatura, a assinatura será baseada em renovação automática, pela qual será automaticamente renovada ao final do período de assinatura aplicável (ou seja, base mensal ou anual) correspondente ao prazo da sua assinatura.

No caso de sua assinatura começar em um dia não contido em um determinado mês, cobraremos você via Método de Pagamento no último dia de tal mês. Por exemplo, se você se inscreveu para usar Nosso Serviço e se tornou um assinante pagante em 28 de fevereiro, você será cobrado via Método de Pagamento em 31 de março (se você optou por uma assinatura mensal). Você reconhece que o momento em que você é cobrado e o valor cobrado via Método de Pagamento podem variar, incluindo, por exemplo, devido a testes gratuitos e outras ofertas promocionais, créditos aplicados, alterações em sua assinatura e alterações em impostos aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar os valores correspondentes.

Se oferecermos uma promoção (por exemplo, um preço promocional) para sua assinatura, os termos específicos da promoção serão divulgados durante sua inscrição ou em outros materiais fornecidos a você descrevendo a promoção específica. No caso de preços promocionais, após o término da sua promoção, começaremos a cobrar sua assinatura pelo preço regular após o término da promoção, a menos que você cancele antes do término da promoção ou a menos que divulgado de outra forma em comunicações disponibilizadas a você.

4. Cancelamento de Assinatura e Exclusão de Conta

• (a) Cancelamento de Assinatura

Você pode descontinuar o uso e solicitar o cancelamento da sua assinatura a qualquer momento. Não seremos responsáveis por reembolsá-lo de qualquer cancelamento da taxa de assinatura que tenha sido paga por você. Por exemplo, se você pagou por doze (12) meses antecipadamente, tal valor será considerado perdido.

Você pode cancelar sua assinatura indo para "Conta" e seguindo as instruções declaradas ali.

• (b) Exclusão de Conta

Você também pode excluir sua conta fornecendo um aviso por escrito para info@designs.ai.

Após o encerramento da sua conta e sob sua instrução específica para exclusão de dados, tomaremos todos os esforços razoáveis para apagar todos os dados relacionados à sua conta. Reservamo-Nos o direito de reter quaisquer dados necessários sob as leis aplicáveis.

Após o cancelamento ou descontinuação da sua assinatura e conta, você pode continuar a usar qualquer trabalho previamente produzido, criado ou reproduzido por você via Serviço a partir da data de cancelamento ou descontinuação, desde que tal uso esteja em conformidade com os termos destes Termos de Uso, o Acordo de Licença e outros acordos de licenciamento relevantes que possam ser impostos por Nós periodicamente.

Para evitar dúvidas, após tal cancelamento ou descontinuação da sua assinatura e sua conta, você não deverá usar o Serviço.

5. Representação e Garantias do Usuário

Você por este meio representa, garante e compromete-se Conosco que:

• (a). você tem pelo menos a idade legal do seu país de residência e tem o direito de celebrar estes Termos de Uso;

• (b). você não usará o conteúdo de qualquer forma que não seja permitida por estes Termos de Uso, Acordo de Licença ou quaisquer outros acordos de licenciamento relevantes;

• (c). seu uso do conteúdo não violará quaisquer direitos, incluindo, mas não limitado a direitos autorais, direitos de propriedade intelectual, marca registrada, privacidade, ou qualquer outra lei ou regulamento aplicável de qualquer país, estado, outras entidades governamentais ou qualquer terceiro;

• (d). as informações que você fornece a Nós são precisas e verdadeiras, incluindo, sem limitação, todas as informações de cartão de crédito; e

• (e). você concorda que todas as senhas da sua conta devem ser mantidas na mais estrita confidencialidade. Você não pode compartilhar ou divulgar qualquer senha ou informação de login para qualquer outro usuário ou terceiro, exceto conforme especificamente previsto aqui. Se você violar qualquer disposição desta seção, teremos o direito de:

• • (i). rescindir estes Termos de Uso imediatamente com aviso a você;
• • (ii). reter todos os pagamentos não pagos de acordo com estes Termos de Uso; e
• • (iii). buscar quaisquer recursos legais ou equitativos.

6. Nossos Direitos

• (a). Não obstante qualquer disposição em contrário, Nós podemos, a qualquer momento, com ou sem aviso e sem qualquer causa ou razão, imediatamente suspender, descontinuar ou encerrar Nossos Serviços ou seu direito de acessar e usar Nosso Site.

• (b). Além disso, Nós podemos ou autorizamos um/o terceiro a executar ou exibir anúncios e promoções em Nossos Sites e Serviços. A maneira, modo e extensão de tais publicidades e promoções estão a Nosso exclusivo e absoluto critério e/ou terceiro autorizado.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

O(s) Site(s) e Serviço são de propriedade e operados por Nós. Embora as imagens no Site sejam de propriedade Nossa ou de Nossos parceiros/contribuidores e sejam protegidas por leis internacionais de direitos autorais e disposições de tratados internacionais, Nós retemos todos os direitos não expressamente ou explicitamente concedidos de acordo com estes Termos de Uso. A licença contida nestes Termos de Uso será rescindida automaticamente sem aviso de Nossa parte caso você não cumpra qualquer disposição destes Termos de Uso.

Você também concorda que seu conteúdo pode ser retido por nós por um período razoável de tempo para os fins de: (i) melhorar ou aprimorar o Site e Serviços para você; (ii) analisar e medir a eficácia do Site e Serviços; (iii) cumprir obrigações contratuais; e para (iv) conformidade com obrigações legais.

Para o uso de sistemas de inteligência artificial ("IA") ou quaisquer modelos de linguagem multi-grandes relacionados, você entende e reconhece que criações semelhantes ou idênticas podem ser criadas por outras partes usando seus próprios prompts. Onde imagens são criadas a partir de criações de IA, essas criações são ficção e não devem intencionalmente se relacionar com uma pessoa real.

8. Aviso DMCA

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais e está acessível neste Serviço, você pode notificar nosso agente de direitos autorais, conforme estabelecido na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 ("DMCA"). Para ser eficaz sob a DMCA, uma notificação de suposta violação deve ser uma comunicação por escrito fornecida ao Nosso agente designado que inclui substancialmente o seguinte:

• • Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é supostamente violado;
• • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado, ou se múltiplos trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online são cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no Serviço;
• • Identificação do material que é alegado estar violando ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
• • Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatar a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;
• • Uma declaração de que a parte reclamante tem uma crença de boa-fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e
• • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é supostamente violado.

As informações acima devem ser enviadas como uma notificação por escrito ao Nosso Agente Designado no endereço de e-mail: pixlr@dmca.com.

Notificações por escrito também podem ser enviadas para o endereço abaixo, mas observe que pode haver um atraso significativo no recebimento do seu aviso:

• • Pixlr Pte. Ltd.
• • Attn: Copyright Agent
• • 36 Robinson Road, #20-01 City House, Singapore 068877
• • pixlr@dmca.com

POR FAVOR, OBSERVE QUE SOB A LEI FEDERAL, SE VOCÊ CONSCIENTEMENTE DETURPAR QUE MATERIAL ONLINE ESTÁ VIOLANDO, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A PESADAS PENALIDADES CIVIS. ESTAS INCLUEM DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCORRIDOS POR NÓS, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS, OU POR QUALQUER LICENCIADO DO PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS QUE SEJA PREJUDICADO COMO RESULTADO DE CONFIARMOS EM SUA DETURPAÇÃO. VOCÊ TAMBÉM PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO.

Esta informação não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico, para mais detalhes sobre as informações necessárias para notificações DMCA válidas, consulte 17 U.S.C. 512(c)(3).

NOTA: Esta informação é fornecida exclusivamente para nos notificar de que seu(s) material(is) protegido(s) por direitos autorais pode(m) ter sido violado(s). Quaisquer outras consultas, incluindo solicitações de suporte técnico, questões de faturamento, relatórios de abuso de e-mail e relatórios de terceiros sobre pirataria, não receberão resposta através deste processo.

9. Contra-Notificações DMCA

Se você acredita de boa-fé que seu conteúdo foi removido incorretamente em resposta a uma reclamação de direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação ao Nosso Agente Designado, conforme mencionado na Cláusula 8 acima, contendo as seguintes informações:

• • Sua assinatura física ou eletrônica;
• • Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e a localização na qual o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele ser desabilitado, fornecendo URLs específicas é recomendado;
• • Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma crença de boa-fé de que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do material;
• • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e
• • Uma declaração de que (i) você consente com a jurisdição no Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, que você consente com a jurisdição no Distrito Central da Califórnia, e (ii) você aceitará a citação de processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação (ou um agente de tal pessoa).

10. Política de Infrator Reincidente e Política de Remoção

Estamos comprometidos em cumprir a DMCA e exigimos que todos os usuários do Serviço também cumpram. Para proteger os direitos dos detentores de direitos autorais, implementamos uma política de infrator reincidente sob a qual podemos encerrar as contas de usuários que violam repetidamente a DMCA. Nossa política de infrator reincidente é implementada seriamente. Um usuário pode ser um "infrator reincidente" devido a múltiplas reclamações de direitos autorais contra eles dentro de um determinado período de tempo; no entanto, reservamo-Nos o direito de encerrar um usuário ao receber qualquer número de notificações DMCA de proprietários de conteúdo. Se a conta de um usuário for encerrada de acordo com Nossa política de infrator reincidente, o usuário será notificado.

Nosso Site e Serviço podem usar IA para gerar criações, tais criações podem ser involuntariamente semelhantes a material protegido por direitos autorais ou qualquer pessoa real. Respeitamos os detentores de direitos internacionalmente. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais ou imagem está sendo violado pelo Serviço, envie um aviso de remoção para pixlr@dmca.com e processaremos sua solicitação.

11. Isenções de Responsabilidade

NOSSO SITE E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", "CONFORME DISPONÍVEIS" E "COM TODAS AS FALHAS" SEM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE: (A) O SITE E SERVIÇOS ATENDERÃO SEUS REQUISITOS OU QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS; E (B) OS RESULTADOS OBTIDOS, PRODUZIDOS OU GERADOS A PARTIR DO USO DO SITE E SERVIÇOS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS OU LIVRES DE ERROS. ALÉM DISSO, O USO DE IA É UMA NOVA TECNOLOGIA E NEM SEMPRE FUNCIONA COMO ESPERADO. NENHUMA GARANTIA É FEITA QUANTO À QUALIDADE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE, DESEMPENHO E CONTEÚDO GERADO VIA SITE E SERVIÇOS ESTÁ COM VOCÊ.

12. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO NÓS E NOSSAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU CESSIONÁRIOS, SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES). PERDAS TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS, DESPESAS, RESPONSABILIDADES SOB QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO OU DELITO INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A NEGLIGÊNCIA, OU DE OUTRA FORMA) CAUSADAS ATRAVÉS DO USO DE, OU DA INCAPACIDADE DE USAR, NOSSO SITE. CONTEÚDOS, MATERIAIS, SERVIÇOS E/OU PRODUTOS DE TERCEIROS.

VOCÊ CONCORDA E RECONHECE AINDA QUE NÓS NÃO TEMOS CONTROLE E NÃO PODEMOS ASSUMIR RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIZAÇÃO EM RELAÇÃO A MATERIAL INFRATOR APARECENDO EM SITES VINCULADOS OU OUTROS SITES DE TERCEIROS. CONSEQUENTEMENTE, NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUALQUER FORMA DECORRENTE DISSO.

13. Indenização

VOCÊ POR ESTE MEIO IRREVOGAVELMENTE CONCORDA E COMPROMETE-SE A DEFENDER E INDENIZAR TOTALMENTE A NÓS E NOSSOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E EXECUTIVOS, E QUALQUER OUTRA PESSOA ASSOCIADA A NÓS, E CADA UM DE SEUS SUCESSORES, LICENCIADOS E CESSIONÁRIOS LIVRE E INOFENSIVAMENTE DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, CUSTOS, PERDAS, DANOS OU DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS,

DECORRENTES DE:

• (a). SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER PARTE DOS TERMOS DE USO E/OU DESTES TERMOS DE USO;
• (b). SUA VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL);
• (c). SEU INADIMPLEMENTO INTENCIONAL, NEGLIGÊNCIA OU CONDUTA IMPRÓPRIA;
• (d). SEU USO DE NOSSO SITE, SERVIÇOS, CONTEÚDOS E/OU MATERIAIS;
• (e). SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI E REGULAMENTO APLICÁVEL; E
• (f). ACESSO E USO DO SERVIÇO POR QUALQUER PARTE VIA SUA CONTA.

14. Disposições Gerais

• (a) Cessão

Você não pode ceder ou transferir a ninguém os direitos concedidos a você nestes Termos de Uso, sem Nosso consentimento prévio por escrito e qualquer tentativa ou cessão ou transferência real será nula e sem efeito. Reservamo-Nos o direito de ceder o todo ou qualquer parte destes Termos de Uso sem seu consentimento.

• (b) Fornecedores e aplicações de terceiros

Podemos contratar outras empresas para fornecer serviços para o Serviço, incluindo hospedagem, coleta e processamento de pagamentos e fornecimento de componentes e recursos para a funcionalidade dos Serviços. Podemos fornecer acesso ou disponibilizar software ou serviços adicionais de terceiros. Não fazemos quaisquer representações ou garantias, expressas ou implícitas, em relação a qualquer software ou serviço de terceiros. Eles são fornecidos apenas como uma conveniência para você e Nós não endossamos e não somos afiliados a qualquer software ou serviço de terceiros. Você concorda que qualquer uso de software ou serviço de terceiros é por sua conta e risco e sujeito aos termos aplicáveis a esse software ou serviço de terceiros.

• (c) Interrupções de Serviço

Você reconhece e concorda que pode haver interrupções no seu uso do Serviço, incluindo tempo de inatividade planejado e indisponibilidade causada por falhas ou atrasos do provedor de serviços de Internet, ou quaisquer falhas, atrasos ou tempo de inatividade causados por fornecedor e aplicações de terceiros.

• (d) Responsabilidade pelo Seu Conteúdo

Não somos responsáveis por qualquer um dos seus conteúdos que seja atrasado, perdido, alterado, interceptado ou armazenado durante a transmissão de quaisquer dados através de redes não possuídas e/ou operadas por Nós, incluindo, mas não limitado à Internet, quaisquer aplicações de terceiros usadas em conexão com o fornecimento do Serviço, e sua rede local. Você reconhece e concorda que pode perder permanentemente seu conteúdo (conforme carregado no Serviço), incluindo quaisquer alterações feitas ao seu conteúdo por ou para você durante o uso do Serviço.

• (e) Bloqueio de usuário, desabilitação de conta ou recusa de processar um pagamento

Podemos bloqueá-lo, encerrar sua conta ou recusar processar um pagamento se acreditarmos razoavelmente que há um risco associado a você, sua conta ou esse pagamento, incluindo se violar uma lei ou regulamento. Exemplos de onde podemos fazer isso incluem transação onde o pagamento é de ou para uma pessoa ou país sancionado por uma autoridade (como as Nações Unidas, o governo dos Estados Unidos ou o governo australiano); ou onde acreditamos razoavelmente que há um risco legal ou regulatório ou um risco de perda sendo sofrido por Nós ou Nossos membros. Você garante que não está localizado em um país sancionado e não está em uma lista de pessoas sancionadas. Também podemos bloquear membros de um país se não pudermos fazer pagamentos para ou desse país. Você deve verificar quais métodos de pagamento estão disponíveis em seu país para fazer pagamentos como comprador ou para retirar ganhos como autor.

• (f) Não Renúncia

Qualquer falha de Nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia de aplicação futura dessa ou qualquer outra disposição.

• (g) Não Parceria

Nada nestes Termos de Uso será interpretado para criar qualquer parceria, joint venture, emprego ou relação de agência entre você e Nós.

• (h) Força Maior

Não seremos responsáveis por quaisquer atrasos no desempenho dos Nossos Serviços e obrigações sob estes Termos de Uso por causas além do nosso controle razoável, incluindo, mas não limitado a incêndio, inundação, epidemia, greve, ato de Deus ou desordem pública.

• (i) Termos Integrais

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e Designs.ai em relação ao seu assunto e substitui qualquer acordo anterior escrito ou oral entre você e Designs.ai. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada nula ou inválida, esse fato não afetará qualquer outra disposição, e o restante destes Termos de Uso será considerado modificado para que seja válido e executável na máxima extensão permitida por lei. A falha de qualquer das partes em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia de aplicação futura dessa ou qualquer outra disposição.

• (j) Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada nula ou inválida, esse fato não afetará qualquer outra disposição, e o restante destes Termos de Uso será interpretado para dar efeito mais próximo às intenções das partes.

• (k) Lei Aplicável e Resolução de Disputas

• • (i). O estabelecimento, eficácia, interpretação e execução destes Termos de Uso serão todos regidos pelas leis de Singapura, sujeitos à sua jurisdição, e sem considerar os princípios de conflito de leis.
• • (ii). Todas as disputas decorrentes em conexão com a execução destes Termos de Uso serão resolvidas através de negociações amigáveis. Se as partes não conseguirem resolver tal disputa dentro de trinta (30) dias após o início das negociações, as partes concordam em submeter a disputa ao Centro de Arbitragem Internacional de Singapura para arbitragem em Singapura, que será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem da UNCITRAL em vigor no momento da solicitação de arbitragem. O número de árbitros será um (1). O idioma da arbitragem será inglês. A sentença arbitral será final e vinculativa para ambas as partes.
• • (iii). Você reconhece e concorda que qualquer violação de quaisquer convênios, representações e garantias contidas nestes Termos de Uso causaria dano irreparável a Nós de tal forma que danos e recursos sob a Lei de Singapura por qualquer violação de tal convênio seriam inadequados. Você reconhece e concorda ainda que o tribunal arbitral pode ordenar uma medida provisória que considere necessária ou adequada de acordo com as leis aplicáveis de Singapura, incluindo, sem limitação, quaisquer ordens processuais cautelares ou liminares ou sentenças interlocutórias.

• (l) Seu uso continuado dos Nossos Serviços e/ou do Site implica seu consentimento total para usarmos os logotipos de identidade corporativa/empresarial para fins promocionais sem a necessidade de pagamento de qualquer consideração. Se Você não deseja que Seu logotipo seja usado, envie sua solicitação para info@designs.ai para remover o logotipo.

• (m) Idioma

Estes Termos de Uso são escritos em inglês com uma tradução de referência em outro idioma (se necessário). No caso de qualquer conflito na interpretação ou construção dos termos destes Termos de Uso, a versão em inglês prevalecerá.